As Católicas e o Instituto Ipsos também compilaram dados sobre a percepção da população brasileira a respeito do aborto. Segundo o relatório, 67% dos brasileiros são favoráveis à interrupção da gestação em situações específicas —o número sobe para 83% entre as pessoas que defendem a prática especificamente em casos de estupro. “Quando falamos de educação sexual, assim como em todas as áreas e temas transversais, é preciso ser adequado à faixa etária. Não se fala sobre contracepção na educação infantil, por exemplo, mas se dá ferramentas de proteção e denúncia das violências.”
A coerência entre os princípios adotados e a prática cotidiana da escola deverá pautar todo o trabalho (Brasil, 1997, p. 299). É uma forma de ensinar crianças e adolescentes sobre seus sentimentos, tirar dúvidas sobre novas sensações, e abordar, de forma segura e informativa, questões sobre afeto, gênero, amizades etc. Entidades do país inteiro vieram a público se posicionar contra a abordagem proposta por Damares.
É aumentar a proteção das crianças e adolescentes trazendo conhecimento que vai auxiliar no desenvolvimento saudável da sexualidade. Assim como o desenvolvimento intelectual e físico, a sexualidade precisa ser desenvolvida de maneira adequada, e é nesse ponto que entra a educação sexual. Rodrigo Correia é educador da Reprolatina, e explica que o principal objetivo de um projeto em educação sexual deve ser o de criar espaços e possibilidades de compartilhar saberes e sentimentos.
A educação sexual no Brasil
O Instituto Datafolha ouviu 2.090 brasileiros com idades entre 16 anos ou mais de 130 municípios do país, de 8 a 15 de março de 2022. O estudo foi encomendado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) e pela Ação Educativa. Para conseguir falar sobre a educação sexual e os tabus que a envolvem, é fundamental ter um bom repertório sociocultural.
A bissexualidade é um exemplo dea) sexo biológico.b) orientação sexual.c) identidade de gênero.d) identidade psicológica. É importante explicarmos, logo no início, que educação sexual não tem nada a ver com ensinar sexo para crianças. A educação sexual para crianças e adolescentes envolve o legado que queremos deixar como sociedade e o futuro que queremos construir.
Mas é apenas o começo de um longo caminho a ser percorrido, que começa por tirar a violência sexual infantil da invisibilidade, seguida da compreensão de que a escola é o lugar por excelência para falar dela, e da construção de currículo e capacitação de professores para que a prevenção aconteça de verdade. Além do diálogo, Moizés e Bueno (2010) apontam que a participação da família é fundamental no que compete ao processo de educação sexual desenvolvido pela escola, de modo que a sexualidade não se torne objeto de duplicidade de discursos e de atitudes. Outro detalhe que deve ser considerado compreende o desgaste emocional que tal abordagem pode trazer para o professor, tendo em vista que, em muitos casos, ele vivencia e entende a temática em uma perspectiva diferente daquela entendida ou vivenciada pelos educandos e suas famílias, o que pode gerar conflitos e dificuldades em sua abordagem. Não raro, os adolescentes se encontram envolvidos em situações fomentadas muitas vezes pela carência/deficiência de conhecimentos sobre os temas relacionados à vivência da sexualidade, como por exemplo gravidez indesejada e ocorrência de doenças sexualmente transmissíveis (Miranda et al., 2015, p. 2). Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) constituem-se, talvez, na principal ferramenta de orientação para a promoção da educação sexual disponível para educadores brasileiros. Contudo, os PCN trazem o tema Orientação Sexual como transversal, o que é questionado por alguns pesquisadores (comoAmorim e Maia, 2012), que entendem que deveria integrar o currículo escolar.
Educação para a sexualidade
Seu mecanismo de ação baseia-se fundamentalmente na troca de experiências entre indivíduos que possuam o mesmo perfil e que compartilhem experiências semelhantes. Nesse processo observa-se que o professor passa a agir como um facilitador, apenas no intuito de orientar na estruturação do pensamento; portanto, é interessante que o facilitador dê o máximo de espaço ao grupo para que este dialogue e encontre possíveis soluções para as questões levantadas em grupo. Essa forma de agir justifica a necessidade de que os grupos sejam formados por pessoas com experiências de vida semelhantes (Brasil, 2011). Calejon diz que “biologia, civilidade, cidadania” deveriam ser o foco da educação sexual.
Caberia, então, às escolas participarem junto à família deste processo de construção e desconstrução sobre sexualidade e os padrões sociais? Hoje no Brasil não existe nenhuma lei que obrigue as escolas a inserirem a educação sexual em seus currículos. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) sugerem que o assunto seja trabalhado em todas as disciplinas, sempre que uma oportunidade aparecer. Para proteger as crianças e adolescentes de abusos sexuais, devemos assumir que a educação sexual é um assunto pedagógico, sendo de responsabilidade não só dos pais, mas também da escola. A Figura 1 representa o fluxograma de identificação e seleção dos artigos localizados.
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Embora os que defendam que o aborto deve ser totalmente legalizado representem menos de um quinto dos brasileiros, 85% acreditam que, se a prática deixar de ser criminalizada, “menos mulheres morreriam por abortos clandestinos” e quase 75% rejeitam que uma mulher seja presa por fazer um aborto. Os pais não deveriam ser coadjuvantes nesta construção, mas protagonistas junto aos filhos. As escolas particulares e públicas que precisam alinhar propostas e alternativas para oferecer uma Educação Sexual que seja satisfatória e que desconstrua padrões e normas coercitivas. A primeira preocupação é ‘dar aos jovens ferramentas para navegar por situações românticas normais com pessoas do seu convívio, em um cenário em que um ou os dois envolvidos possam ir longe demais com algo que eles não estão maduros para entender completamente’. A segunda diretriz reflete sobre ‘preparar o jovem para que identifique e se proteja de abusos ou de exploração por parte de um adulto’.
Ouvimos muitas pessoas falarem que essa é uma responsabilidade dos pais, que deve acontecer dentro de casa. Mas a realidade é que a grande maioria das Xvideos famílias nem toca no assunto sexualidade com seus filhos. É nítido ver que as argumentações e informações sobre o tema não são tratadas com a devida transparência.
Além de esse projeto nunca ter existido, a obra — originalmente escrita e ilustrada pelos franceses Hélène Bruller e Zep — tem como proposta explicar o sexo de forma didática e divertida para crianças. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Disque Direitos Humanos registrou 159 mil denúncias em 2019 e, deste número, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes. A violência sexual figura em 11% das denúncias que se referem a este grupo específico, o que corresponde a 17 mil ocorrências. O Brasil ocupa o 13º lugar na lista de países que mais violentam pessoas transexuais e travestis.
A sexualização, além disso, não trata dos temas de saúde íntima e mudanças emocionais, fazendo com que a conversa gire em torno do ato sexual em si. Aos pais dessas crianças, a educação sexual é de fundamental importância para evitar que se gerem traumas relacionados à sexualidade e a autoestima de seus filhos, ensinando como devem reagir quando veem seus filhos tocando nas partes íntimas e sobre como responder perguntas relacionadas à sexualidade feitas por eles (como a origem dos bebês). Em seus vídeos, a professora Mary Neide Damico Figueiró reforça que, o objetivo das aulas não é estimular crianças e adolescentes à prática sexual, mas, sim, ensiná-las sobre o próprio corpo, e o que é a sexualidade.