O processo de inscrição varia de acordo com cada estado, mas geralmente é realizado de forma online através do portal do Detran local. Sim, a versão digital da carteira de habilitação tem validade jurídica em todo o território nacional. Pode ser apresentada em blitze, locadoras de veículos, aeroportos e até em substituição ao RG em algumas situações.
Roraima (RR) – O estado tem o programa, mas não há processos abertos no momento. Você pode acompanhar o site do Detran Roraima para saber de novas candidaturas. Goiás (GO) – O processo de 2021 já está na segunda chamada, mas você pode acompanhar mais informações no site do Detran Goiás. Alagoas (AL) – O Detran de Alagoas e a Defensoria Pública do Estado querem viabilizar a implantação da CNH Social, mas, apesar da movimentação, o estado ainda não oferece o programa. Apenas alguns estados disponibilizam a CNH Social e o processo de candidatura e seleção é feito de acordo com as especificações do Detran de cada região.
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Espírito Santo (ES) – O processo de 2021 já está na segunda chamada, mas você pode acompanhar mais informações no site do Detran Espírito Santo. Assim que for aceito, o cidadão precisa fazer sua matrícula seguindo o regulamento do Detran e começará o processo para tirar a carteira. É importante ressaltar que, mesmo se o solicitante se encaixar em uma das exigências acima, ainda é necessário verificar junto ao Detran do estado em que reside quais os outros passos a seguir. Apenas depois de concluir todo o processo é que ele saberá se é, de fato, elegível para o benefício e se terá a CNH Social emitida pelo órgão. De acordo com a titular da SEC, serão 10 mil vagas no programa CNH da Gente, das quais 5 mil são destinadas a estudantes da rede estadual com mais de 18 anos e que fazem parte do Bolsa Presença.
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis. O CDT envia alertas automáticos quando a validade da sua CNH está se aproximando do fim, ajudando a se organizar para renovar dentro do prazo — e evitar dores de cabeça (e pontos). E se você aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), pode pagar as multas com até 40% de desconto, desde que não recorra. Brasileiro gosta de personalizar o próprio carro e, volta e meia, aparece uma nova moda para mudar a aparência… Diante da necessidade de modernizar o funcionamento dos serviços para facilitar a vida da população, o Detran-SP…
Quem tem direito a CNH gratuita?
Embora o programa seja amplamente divulgado, é fundamental destacar que ele não está disponível em todos os estados brasileiros. Cada estado é responsável pela implementação e gestão da iniciativa, e as regras podem variar de acordo com a legislação local. Essa cobertura ampla permite que os participantes tenham acesso a todas as etapas do processo de habilitação sem arcar com despesas extras, promovendo maior acessibilidade para cidadãos de baixa renda. O programa cobre integralmente as despesas relacionadas à emissão da primeira habilitação, podendo incluir categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
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O sonho de tirar a carteira nacional de habilitação, às vezes, fica pelo caminho por conta do preço, que pode chegar a R$ 4 mil, dependendo da categoria. Alguns estados brasileiros, no entanto, estão com inscrições abertas para a chamada CNH Social, que permitirá a emissão gratuita do documento. A CNH Social, também conhecida como CNH Gratuita ou CNH Popular, é um programa público que garante a emissão da Carteira Nacional de Habilitação sem custos para pessoas de baixa renda. A iniciativa cobre todas as etapas do processo — exames, aulas em autoescolas, taxas do Detran e emissão do documento — e está presente em diversos estados brasileiros.
Esses programas são voltados para pessoas de baixa renda e cobrem todas as etapas do processo, incluindo exames, aulas teóricas e práticas, além das provas finais. Dirigir sem CNH é considerado uma infração gravíssima, com penalidade de R$ 880,41, além da anotação de 7 pontos na carteira. O veículo pode ser apreendido e liberado apenas quando um condutor habilitado se apresentar. Portanto, aproveite as oportunidades que os programas de CNH gratuita oferecem e dirija de forma legal e segura.
Os programas foram anunciados pelo vice-governador Geraldo Júnior, ao lado da secretária estadual da Educação (SEC), Rowenna Brito, e do diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Os programas serão executados pelo Detran-BA e o cadastro será feito através da internet. Consulte o Detran do seu estado e aproveite essa oportunidade para conquistar sua CNH sem custos. Os estados também podem estabelecer critérios de desempate, priorizando pessoas de menor renda, mulheres, negros, indígenas ou moradores de determinadas regiões. São esperadas novas notícias sobre dois projetos de lei que estão tramitando internamente na Câmara dos Deputados, que podem gerar mudanças significativas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil neste ano. Paraíba – Neste Estado podem participar pessoas vinda dos Programas Prójovem ou Brasil Alfabetizado e pessoas egressas do Sistema cnh facil Penitenciário ou que tenham cumprido medida socioeducativa de internação.
A iniciativa também possibilita a adição das categorias A ou B e a mudança da categoria B para D. Vale destacar que o programa não está disponível em todo país, sendo uma iniciativa particular de cada estado que decidir realizar a ação. Além disso, o órgão informa que “a isenção da taxa do Detran-SP será concedida a partir do momento que o poder público municipal decretar estado oficial de emergência ou de calamidade na cidade. O cidadão poderá solicitar a 2ª via da CNH de forma gratuita até 60 dias após o término do estado de emergência ou de calamidade”. Além de reduzir o impacto financeiro para os candidatos, o programa contribui para a formação de motoristas mais qualificados, melhorando a segurança no trânsito.
Segundo estimativas de Detrans estaduais, 1 em cada 4 beneficiários consegue emprego com carteira assinada em até 12 meses após a emissão da CNH. A inscrição para a CNH Social é feita exclusivamente pelos canais oficiais dos Detrans estaduais. Essa é uma alternativa para quem deseja se regularizar e evitar multas, já que dirigir sem habilitação é uma infração gravíssima, com multa de R$ 880,41 e a retenção do veículo até que um condutor habilitado o retire. Em vez de preencher formulários e correr contra o prazo, agora é possível indicar o verdadeiro condutor direto no app, com validade legal. Você já perdeu o prazo da renovação e só lembrou quando foi parado na blitz? Com a CNH Digital, é possível iniciar e assinar a transferência de propriedade direto pelo app, dispensando o cartório em muitos estados.
O Detran-ES será responsável pela execução do programa, seguindo o modelo de edições anteriores. Embora os detalhes específicos para 2025 ainda não tenham sido divulgados, espera-se que o programa continue a beneficiar um grande número de cidadãos. A expectativa é que a iniciativa amplie as oportunidades de emprego e mobilidade para aqueles que mais precisam, contribuindo para uma sociedade mais equitativa. A distribuição das vagas do programa CNH gratuita 2025 ocorrerá em duas fases distintas. A primeira fase está programada para o início do ano, com 3.500 vagas disponíveis.
Segundo o Detran-SP, “a Lei Estadual nº 15.293, de 8 de janeiro de 2014, garante a gratuidade da emissão da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) assim como a isenção para a 2ª via da carteira de identidade (RG). O programa CNH Social oferece benefícios significativos aos participantes, promovendo a inclusão social e o acesso a novas oportunidades. Veja os critérios, documentos necessários e quais estados oferecem o benefício. E ainda dá para compartilhar com outras pessoas que usam o mesmo carro, como familiares ou motoristas de frota.